Notícias
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Resolução Previc nº 23, de 14/08/2023
Consolidação de 40 normas atinentes ao segmento de Previdência Complementar No dia 15/08/2023 foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução Previc nº 23, de 14/08/2023, a qual estabelece procedimentos para aplicação das normas relativas às at …
Os reflexos da Lei nº 14.599 nos seguros de transportes
Prezados, Em acompanhamento as mudanças legais e regulatórias que afetam nossos clientes, a Lockton Brasil anuncia que foi sancionada pelo Presidente da República a Lei nº 14.599 de 19/06/2023 originada pela Medida Provisória 1.153/2022, que dispõe m …
Agência Nacional de Saúde Suplementar institui Política Integrada ESG
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (“ANS”) acabou de publicar a Resolução Administrativa nº 82/2023, que dispõe sobre sua Política Integrada de Governança e Responsabilidade Socioambiental (“ESG”). A Resolução traz dispositivos normativos e uma …
STJ E O DEVER DE INFORMAÇÃO NOS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA
Publicada em março de 2023 Via de regra, o contrato só pode produzir efeito entre as partes, segundo o princípio da relatividade dos efeitos do contrato. A estipulação em favor de terceiros, modalidade de ajuste no qual uma pessoa (o estipulante) con …
Governo anuncia liberação de R$ 1 bilhão para o seguro rural, mas valor deve ser insuficie …
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta terça-feira (18), resolução disponibilizando R$ 1,06 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o exercício de 2023. O valor será liberado ao longo dos próxim …
Empresas com Paralisação de Negócios Prevenções, Ações e Proteções
Como executar a Prevenção da exposição para Incêndio e Explosão? Eliminação ou Mitigação de um dos elementos composto no tetraedro do fogo que possam gerar Ignição para ocorrência de princípios de Incêndio. Cuidados com as exposições a riscos de pri …
